LEONARDO, Hugo, FERREIRA, O.D.S., CANTAL, Rosa. 2024.
Nos últimos dias de agosto o Governo de São Paulo homologou a compra de novas câmeras corporais (bodycams) para uso da Polícia Militar, adotando a polêmica tecnologia “liga e desliga” para sua operação, delegando ao policial a opção de iniciar a gravação e armazenamento de arquivos. Esse modelo de operação contraria a forma até então vigente em São Paulo e recomendações de especialistas na área de segurança que valorizam princípios democráticos e republicanos.Para continuar a leitura, acesse o link.(...)
FERREIRA, O. D. S. 2021. Primeira Cúpula pela Democracia expõe hiato entre expectativa e realidade. Observatório Político dos Estados Unidos (Informe Analítico / Análise de Conjuntura - OPEU).
 Quando Joe Biden Jr. anunciou a ideia de promoção de uma Cúpula para a Democracia (Summit for Democracy), em meio às elevadas temperaturas da campanha eleitoral contra Donald Trump, houve grande entusiasmo das forças progressistas em todo mundo e constrangimento para lideranças de tendências autoritárias. A novidade faria frente aos esforços de alianças de lideranças de extrema direita, em iniciativas como “The Movement”, e ao alinhamento desses atores no âmbito da Organização das Nações Unidas, para tentar conter as tendências de erosão dos regimes democráticos e de ataques às liberdades civis. As prioridades seriam o combate à corrupção, a defesa contra o autoritarismo e o avanço dos direitos humanos. O evento aconteceu entre 8 e 10 de dezembro de 2021, sob olhar atento e curioso do campo político internacional. |
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FERREIRA, O. D. S. 2021. A América jamais será cancelada: a primeira CPAC pós-Trump. Observatório Político dos Estados Unidos (Informe Analítico / Análise de Conjuntura - OPEU).
FERREIRA, O. D. S. 2021. A América jamais será cancelada: a primeira CPAC pós-Trump. Observatório Político dos Estados Unidos (Informe Analítico / Análise de Conjuntura - OPEU).
“AMERICA UNCANCELED” foi o slogan divulgado nos anúncios do evento da Conservative Political Action Conference – a CPAC –, autodenominado “o maior e mais influente” encontro de conservadores no mundo, realizado entre 25 e 28 de fevereiro de 2021, no Hyatt Regency Orlando, na Flórida. Grande expectativa se criou sobre essa conferência por ser a primeira promovida após o episódio da invasão do Capitólio e a derrota de Donald Trump na eleição presidencial estadunidense, constituindo-se na primeira aparição pública do ex-presidente depois de um tempo afastado em meio a sua turbulenta saída da Casa Branca.
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FERREIRA, O. D. S. 2020. Conspiração da Alt-right inspira rede de calúnias bolsonarista. Entendendo Bolsonaro - UOL.
Ao longo da última semana, as redes bolsonaristas abrigaram uma série de posts comemorando a chegada ao Brasil de uma suposta operação de investigação para desbaratar uma organização criminosa internacional que contaria no Brasil com centenas de delinquentes, acusados da prática de pedofilia.(...)
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FERREIRA, O. D. S. 2020. Resenha de Tese - Do Carandiru à Lei Antiterror: democratização e maré cinza na esfera pública. Boletim Lua Nova, Internet, p. 41 - 43, 01 mar.
Servindo-se do conceito de esfera pública da tradição habermasiana e de uma abordagem do conflito em torno de discursos, a pesquisa investiga o período de 1992 a 2016 levando em conta os direitos humanos no sistema punitivo, expondo a centralidade dessa agenda em grandes embates de cunho político-ideológico no período. Com o objetivo de analisar estas transformações políticas, a pesquisa articula as dimensões da estrutura e da agência e os níveis macro e micro ao investigar, além das organizações de Direitos Humanos, as trajetórias de lideranças e influenciadores políticos. Para tal, foram realizadas vinte entrevistas com figuras destacadas desse debate político, da direita à esquerda no espectro político-ideológico. Entre os entrevistados estiveram Paulo Sérgio Pinheiro, Carla Zambelli, Adriano Diogo, Renato Simões, Coronel Telhada, Conte Lopes, Afanasio Jazadzi. Além disso, foram analisados mais de dois mil documentos compilados no software Nvivo12.(...)
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Em 14 de agosto de 2019, o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente da República, anunciou em rede social que a cidade de São Paulo seria sede, em cerca de dois meses, da Conservative Political Action Conference (CPAC) – o “maior evento conservador do mundo”. Cumprindo a promessa, o evento realizou-se em um hotel da capital paulista em 11 e 12 de outubro de 2019, contando com a presença de público significativo e com a transmissão simultânea pela rede mundial de computadores. Em que pesem tantas referências pejorativas aos inimigos e governos antecessores e a seu terrível legado, o ambiente predominante foi de otimismo e de euforia, com a perspectiva do futuro do Brasil sob as diretrizes conservadoras.(...)
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FERREIRA, O. D. S. 2019. Ataque aos conselhos é revés para a democracia. Entendendo Bolsonaro - UOL.
FERREIRA, O. D. S. 2019. Ataque aos conselhos é revés para a democracia. Entendendo Bolsonaro - UOL.
De modo permanente, o governo Bolsonaro tem atacado os colegiados diversos com competência para atuar em políticas públicas, o que atinge a política de participação estimulada desde a Constituição Federal de 1988 e aprofundada nos governos progressistas posteriores.Embora contem com alguns antecedentes temporais, ganharam neste governo contornos peculiares de maior radicalização e, neste ponto, revelam características marcantes da gestão Bolsonaro.(...)
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FERREIRA, O. D. S. 2019. As mensagens de Trump e Bolsonaro na ONU para seus públicos domésticos. Observatório Político dos Estados Unidos (Informe Analítico / Análise de Conjuntura - OPEU).
Donald Trump e Jair Bolsonaro discursaram na abertura da 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas em 25 de setembro de 2019. Os conteúdos trouxeram abordagens similares sobre determinadas questões na ideologia e na geopolítica, mas tiveram diferenças em vários pontos. Além de transmitirem mensagens para a comunidade internacional e para determinados atores políticos no tabuleiro global, cada qual se comunicava também com seus respectivos públicos internos.(...)
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FERREIRA, O. D. S. 2017. O calvário político do eminente Reitor. Boletim IBCCRIM, edição impressa e internet, , v. 300, Nov., p. 17 - 18, 01 nov.
Muito além da fração de segundos que durou a queda do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Luiz Carlos Cancellier de Olivo, por cinco andares, na clareira principal do maior e mais frequentado centro comercial de Florianópolis, a trajetória de construção da pessoa pública atravessou quatro décadas.Iniciou sua militância na política estudantil, no final da década de 1970. Chegou a Florianópolis em 1977 para estudar direito. Participou, em 1979, do Congresso da UNE como delegado da UFSC. Atuo por anos na imprensa até se envolver na campanha vitoriosa de Nelson Wedekin para o Senado, com quem trabalhou no período da Constituinte.O ex-Senador recorda-se do entusiasmo de Cancellier quando receberam no gabinete um grupo de membros do Ministério Público ávidos por poder, (...)
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FERREIRA, O. D. S. 2016. O Brasil e a PEC do Teto no purgatório. Brazil com Z, Madri, Espanha, edição impressa e internet, , v. 110, Dez., p. 54 - 55, 01 dez.
FERREIRA, O. D. S. 2016. As eleições municipais e o cidadão distante. Brazil com Z, Madri, Espanha, edição impressa e internet, , v. 108, Out., p. 44 - 45, 01 out.
FERREIRA, O. D. S. 2016. Os Jogos Olímpicos e os protestos. Brazil com Z, Madri, Espanha, edição impressa e internet, , v. 106, Ago., p. 34 - 35, 01 ago.
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FERREIRA, O. D. S. SANTOS, Lucas Costa. 2013 . Um lapso momentâneo da razão no Supremo. Boletim IBCCRIM, edição impressa e internet, , v. 244, Out., p. 14 - 15, 01 mar.
Em 20.04.2010, o então presidente so Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes, editou a Resolução 427 com o fim de regulamentar o processo eletrônico no tribunal. Entre diversas providências tomadas, logo após exigir que o habeas corpus fosse processado exclusivamente pelo peticionamento eletrônico, determinou o seguinte:
“Art. 20. Os pedidos de ‘habeas corpus’, impetrados em causa própria ou por quem não seja advogado, defensor público ou procurador poderão ser encaminhados ao STF em meio físico, mas deverão ser digitalizados antes da autuação para que tramitem de forma eletrônica.”
Esse dispositivo, que ficou vigente por quase dois anos – sendo recentemente reformado pela Resolução 489, em 28.06.2012 -, significou uma grave restrição do direito de acesso à Justiça no mais alto tribunal do país. (...)
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FERREIRA, O. D. S. 2013. Um museu para o 'Nunca Mais!'. ADITAL - Agência de Notícias Frei Tito para a América Latina.
A instalação da Comissão da Verdade no Brasil em maio de 2012, apesar de grande atraso em relação às de outros países que atravessaram períodos autoritários recentes, merece comemoração e constitui um inegável avanço para a consolidação de nossa democracia.
As investigações estão sendo conduzidas com certa confidencialidade, a exemplo de muitas outras dessas comissões, e há grande expectativa sobre os resultados a serem futuramente apresentados. A forma de divulgação desses trabalhos é uma questão fundamental que deve ser pensada desde já.
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FERREIRA, O. D. S. 2011. Quando o arbítrio não é manchete. Observatório de Imprensa.
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A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, proferida no dia 24.11.2010, que condenou o Estado brasileiro no caso da Guerrilha do Araguaia ressuscita a discussão sobre a violência estatal da Ditadura brasileira, ostenta o condão de revogar a lei da anistia e traz à tona verdades convenientes.
A Corte reconheceu por unanimidade que o Brasil é responsável pelo desaparecimento forçado de sessenta e duas pessoas, detenção arbitrária e ilegal, tortura e morte e falta de investigação dos fatos, situação que viola uma série de direitos e garantias judiciais como o direito à vida, à integridade pessoal, ao reconhecimento da personalidade jurídica, ao devido processo, à falta de acesso à justiça, à informação e à verdade. Entre as punições impostas ao Brasil, destacam-se os deveres de: conduzir eficazmente a investigação penal dos fatos a fim de esclarecê-los e punir os responsáveis; esforçar-se para localizar as vítimas desaparecidas, identificando os mortos e entregando seus restos para familiares; realizar ato público de reconhecimento de responsabilidade internacional a respeito dos fatos; implementar programas de educação das forças armadas em direitos humanos; tipificar o delito de desaparecimento forçado; produzir informações relativas às violações de direitos humanos em relação a esse episódio; e pagar indenizações aos familiares e vítimas.
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A devastadora vitória do artista Tiririca para a Câmara dos Deputados, seguida por um impasse no Judiciário sobre eventual indevido preenchimento de uma condição de elegibilidade invoca um oportuno debate sobre em torno da eficácia da norma que determina a inelegibilidade do analfabeto, prevista no §4º, art. 14, da Constituição Federal.
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O Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD tem se insurgido contra práticas de juízes do Departamento de Inquéritos Policiais e Política Judiciária do Estado de São Paulo (DIPO) de vincular a apreciação ou mesmo de não mais apreciar pedidos de liberdade provisória ou relaxamento de prisão em flagrante, enquanto não fosse juntado instrumento de mandato. A respeito dessa prática, diversos órgãos foram cientificados, a saber: a Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, a Associação dos Advogados de São Paulo, a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e o próprio DIPO.
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O filme ‘Carandiru’, de Hector Babenco, baseado no ‘best seller’ ‘Estação Carandiru’, de Drausio Varella, chega ao cinema como um dos filmes mais aguardados do ano. Traz à tona a problemática do sistema carcerário e pode suscitar grandes questionamentos sobre a violência e o sistema penal.
A Casa de Detenção do Carandiru desativada, recebia, no final do ano passado, recordes de visitas de fazer inveja aos maiores museus do Brasil. Virou pó com a recente implosão do Complexo.
Era uma visita fascinante! (...)
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iv. Via Emancipar [2011]
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Coletânea de ensaios, artigos de opinião, referências culturais, informes de viagem & fragmentos.