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Advocacia artesanal

Advogado desde 2006, com experiência em Direito Público, especialmente Direito Penal, Processo e Execução Penal, análise de riscos e compliance, atua nas esferas administrativa e judicial, inclusive em consultoria. Propõe uma advocacia ética, técnica e artesanal, comprometida com os marcos constitucionais, o Estado Democrático de Direito e a promoção ampla das liberdades, direitos e garantias civis e processuais. Após período de licenciamento para dedicação exclusiva à universidade pública federal, aguarda breve autorização institucional da OAB-SP para retomar regularmente as atividades jurídicas e judiciais.


Biografia

Inscrito na OAB-SP sob o número 250.251, ali coordenou dois núcleos na Comissão de Política Criminal e Penitenciária na gestão 2022-2024, onde segue atualmente como Consultor. Possui formação interdisciplinar, com Bacharelado em Direito e Administração (Mackenzie), Mestrado em Ciências Sociais. (UNIFESP) e Doutorado Ciência Política (USP), com trajetória acadêmica e profissional marcada por experiências no setor público, no setor privado e na sociedade civil organizada. Também desenvolveu atividades de ensino e pesquisa em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Políticas Públicas, Direito Empresarial e Ciência Política. É autor de Democracia, conflito e sistema penal: direitos humanos e disputas na esfera pública brasileira (1992-2016), livro em vias de publicação pela Juruá, neste ano de 2026.


Campos de atuação

    • Início de investigações e inquéritos;
    • Acompanhamento de procedimentos de investigação;
    • Assessoria jurídica, extrajudicial e judicial;
    • Esforços de mediação e resolução de conflitos;
    • Acusação e defesa técnica em processo penal;
    • Acompanhamento de processos de execução penal, pleiteando todos os benefícios legais;
    • Planejamento e avaliação de riscos - "compliance";
    • Atuação em todas as instâncias do Judiciário, até os Tribunais Superiores;
    • Combate a práticas abusivas e ilegais de autoridades.




Compromisso público e perfil humanista 


Seu percurso interdisciplinar e humanista sustenta uma prática marcada pela leitura institucional, pela produção de subsídios à decisão, pela compreensão das agendas e dos fluxos do sistema de justiça criminal e pela redação técnica com retórica persuasiva. Com forte capacidade de diálogo, empatia e transparência, defende uma prestação de contas contínua e uma linguagem jurídica acessível, orientada pela defesa e promoção dos direitos humanos de forma ampla. Essa combinação de repertório técnico, institucional e humanístico confere à sua atuação uma advocacia artesanal diferenciada e de qualidade no campo do Direito Público.

Endereço do escritório 


Av. Ipiranga, 318, conjunto 1602, Bloco A, República, São Paulo, SP. CEP: 01046-010.




Contato


E-mail: euotavio@gmail.com 




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Nota de esclarecimento 

Após período de licenciamento para exercício de atividades de dedicação exclusiva como Professor Visitante na Universidade Pública Federal do ABC, aguarda prazo da burocracia da OAB-SP para que possa retomar regularmente as atividades jurídicas e judiciais na advocacia.